Justiça garante a Sindicato proibição do corte de energia em hotéis, bares e restaurantes no RN
Uma ação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justiça estadual pede, em favor de seus filiados, a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica por parte da Companhia Energética do RN (Cosern). Foi concedida uma medida liminar, sendo determinado que a Cosern “(…) pelo prazo […]
Onyx Lorenzoni diz em mensagem que teria “cortado a cabeça” do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, diz em conversa com o ex-ministro Osmar Terra que não fala com o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, há dois meses e defende sua demissão do cargo. Segundo informações do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, Osmar Terra teria respondido que ajudaria na questão, mesmo sem ser convocado para […]
Prefeitura do Natal derruba Decreto do Governo do Estado e libera supermercados e padarias no fim de semana
Depois das discussões entre Governo Federal e estados para se chegar a medidas adequadas de enfrentamento a Covid-19 (Coronavírus), agora é a vez da Prefeitura do Natal e Governo do RN. O Governo Fátima Fátima Bezerra publicou na manhã desta quinta-feira (09) o novo Decreto Estadual nº 29.600/2020 que estabelece medidas mais rígidas de isolamento […]
Auxílio Emergencial para MEIs: 36% vão receber o auxílio emergencial de R$ 600
Os dados foram divulgados pelo Sebrae e apontam que aproximadamente 36% dos MEIs se enquadram nos critério de recebimento do valor do governo. A pessoa que vai receber o benefício precisa ter uma renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50). O número total de Microempreendedores […]
Justiça acata recurso do Senado e derruba liminar que bloqueava fundo eleitoral
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que havia bloqueado os recursos do fundo eleitoral e partidário para que fossem aplicados, sem previsão em lei aprovada pelo Poder Legislativo, no combate à […]
Para ajudar a conter aglomerações nas ruas, UFRN, MPRN e SESAP criam app “Tô de Olho”
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através de uma parceria com o Ministério Público do RN (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), criou o aplicativo “Tô de Olho”, desenvolvido para ajudar a fortalecer as ações de contenção da pandemia da Covid-19 no Rio […]
Central de Doações recebe insumos hospitalares e itens da cesta básica para profissionais de saúde
A Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens para reforçar o combate à disseminação do novo coronavírus, já recebeu diversos materiais ao longo dos dias recentes. Desde o fim de março, a Central obteve materiais hospitalares, alimentos e equipamentos de proteção. São doações vitais para os profissionais de saúde […]
Medida Provisória que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura durante pandemia é publicada
A Medida Provisória 948 que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos foi publicada essa semana. O objetivo do documento, produzido pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é auxiliar os segmentos turísticos e culturais nesse período de crise. O documento faz parte de uma série de […]