TV Assembleia estreia temporada do Conexão Enem 2020
Já está no ar o programa de estreia da temporada 2020 do Conexão Enem. Com o objetivo de ajudar os estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante esse período de isolamento social, as aulas estarão disponíveis no YouTube através do canal da TV Assembleia (https://www.youtube.com/watch?v=SJANDqxLlH4). As aulas também serão […]
Estado reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro do RN
O Governo do RN resolveu reduzir em 12% a carga tributária da base do cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica da rede hoteleira potiguar, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida consta do Decreto 29.605, de 13 de abril de 2020, e […]
Liminar suspende parte de decreto que ampliou limitação para funcionamento de estabelecimentos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a suspensão, de imediato, da validade dos trechos do Decreto Estadual nº 29.600, de 8 de abril de 2020, que acrescentaram os parágrafos 1º e 3º ao artigo 13 e o inciso VIII ao artigo 16 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de […]
Caixa Econômica vai creditar auxílio emergencial para mais 9,4 milhões de brasileiros
A CAIXA inicia, nesta semana, novas etapas de disponibilização do Auxílio Emergencial. Cerca de R$ 4,7 bilhões do benefício serão disponibilizados a 9.426.703 brasileiros do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e do Bolsa Família. Apenas nesta semana estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais gratuitamente. O Auxílio Emergencial do Governo Federal […]