CNJ realiza inspeção na Corregedoria do TJRN
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na tarde de hoje (19) inspeção para verificar o funcionamento da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no âmbito dos cartórios extrajudiciais. A ação ocorre após denúncias, inclusive da Confederação Nacional dos Notários e Registradores. A inspeção acontece à distância, por meio de videoconferência, […]
Promotores defendem que união ao decreto estadual é fundamental para reduzir mortes
Diante do atual quadro epidemiológico no estado – ocupação máxima de leitos críticos com 147 pessoas na fila de espera por um leito na manhã desta sexta-feira (19) – o Governo do Rio Grande do Norte reuniu prefeitos e prefeitas da Região Metropolitana de Natal e representantes dos ministérios públicos do Estado (MPRN), Federal (MPF/RN) […]
Alto Oeste: Governo estuda instalar Unidade de Conservação; projeto prevê a criação do primeiro Monumento Natural no Bioma Caatinga
Em visita técnica a Martins, nesta quinta-feira (18), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, esteve reunido com a gestão municipal para tratar acerca das questões ambientais do município e propor o projeto […]
TRT-RN suspende atividades presenciais; atendimento ao público continua na modalidade telepresencial
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu as atividades presenciais em todo o Tribunal, até o dia 02 de abril. O atendimento ao público continua na modalidade telepresencial, em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do […]
Abrasel divulga carta enviada às três esferas do MP
A ABRASEL, por meio do escritório de advocacia Alves, Morquecho & Coque, enviou uma carta aos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte, respeitando o teor do decreto nº 30.419, mas também atentando-se para a grave crise econômica pela qual passa o setor de Bares e Restaurantes. Desta […]
Prefeito Álvaro Dias sanciona Lei que permite a Natal comprar vacinas
O prefeito Álvaro Dias sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei nº 7.135, que ratifica a participação de Natal no consórcio de municípios brasileiros para a compra de vacinas contra a Covid-19, além de equipamentos e insumos para combate à pandemia. O Diário Oficial do Município traz a publicação do ato.Segundo o prefeito Álvaro Dias, a […]
Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores
Senadores e deputados tinham aprovado um projeto para garantir internet grátis a alunos e professores da rede básica de educação. Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente essa proposta. O veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Bolsonaro alegou dificuldades financeiras para barrar a proposta. “A medida encontra óbice jurídico por não apresentar […]
WhatsApp e Instagram apresentam instabilidade nesta sexta-feira
Usuários em todo o mundo relataram dificuldades para enviar e receber mensagens pelo WhatsApp e acessar o Instagram na tarde desta sexta-feira (19). O Facebook, que é dono dos dois apps, continuou no ar. Internautas comentaram sobre a queda a partir das 14h30 (horário de Brasília) e compartilharam a hashtag #whatsappdown. O assunto rapidamente se […]