Justiça confirma eficácia do decreto que define medidas protetivas mais rígidas
Com base numa ação movida pela Procuradoria-Geral de Justiça, o desembargador Vivaldo Pinheiro (TJRN) deferiu o pedido para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800206-16.2021.8.20.5109, em trâmite na Vara Única da Comarca de Acari. De forma liminar, o magistrado se fundamenta no art. 15, § 4º, da Lei […]
Aneel proíbe corte de energia de família de baixa renda
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu ontem (26) o corte de energia elétrica de famílias de baixa renda por falta de pagamento. A medida valerá até 30 de junho. Para os consumidores da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) não é necessário pedir a isenção do corte. “A Cosern cumpre o […]
Ministro anuncia desenvolvimento de vacina financiada pelo governo
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F. O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor […]
MPF pede a Ministério da Saúde providências ‘urgentes’ contra falta de oxigênio e de ‘kit intubação’ no RN, PI, PA e MG
O Ministério Público Federal pediu ao Ministério da Saúde providências urgentes contra o desabastecimento de insumos como oxigênio medicinal e remédios do kit intubação no Rio Grande do Norte, Piauí, Pará e no município de Montes Claros (MG). Os ofícios foram enviados pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) ontem (26) e […]
Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), ontem (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos […]
66 mil doses de vacina contra Covid-19 chegam ao Rio Grande do Norte; distribuição começa hoje
Um novo carregamento de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Rio Grande do Norte na tarde de ontem (26). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são 66,1 mil novas doses, sendo 48,2 mil unidades da CoronaVac e 17,9 mil da AstraZeneca. A distribuição aos municípios será realizada a partir da […]