Juizados Especiais de Natal selecionam 24 estagiários de pós-graduação em Direito; inscrições até 2 de julho
A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do RN publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. São oferecidas 24 vagas para estudantes da área de Direito, havendo classificação de mais 30 candidatos para cadastro de reserva. Os aprovados irão atuar em Juizados e Turmas Recursais da comarca de Natal. Veja AQUI o edital completo. As […]
Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. […]
Oxford testa ivermectina como possível tratamento contra covid-19
A Universidade de Oxford, no Reino Unido, afirmou nesta quarta-feira (23/06) que está testando o medicamento antiparasitário ivermectina como um possível tratamento contra a covid-19 no âmbito de um estudo com o objetivo de ajudar pacientes a se recuperar da doença em ambientes não hospitalares. Batizado de Principle (Princípio), o estudo apoiado pelo governo britânico […]
Decreto estadual simplifica processos de isenção para pessoas com deficiências
O Governo do Rio Grande do Norte alterou o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para simplificar os processos de isenção destinados a pessoas com deficiências, previstos na legislação atual. A decisão foi emitida via Decreto Nº 30.675, publicado no Diário […]
Receita libera consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda
Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2021. Esse será o maior lote de restituição da história, tanto […]
Em Cuba, vacina Abdala contra a Covid-19 tem taxa de eficácia de 92%
Cientistas cubanos anunciaram na segunda-feira (21) que a candidata a vacina Abdala contra a Covid-19, de três doses, tem uma taxa de eficácia de 92,28%. O imunizante é considerado por eles uma justificativa da estratégia pouco convencional do país de produzir suas próprias vacinas, em vez de tentar importá-las. Embora Abdala e outra vacina cubana, […]
Minuto da Câmara Municipal
No Minuto da Câmara de hoje, 23: Comissão recebe entidades estudantis para debater transporte em Natal; Comissão de Finanças aprova emendas à Lei das Diretrizes Orçamentárias; Projeto que concede remissão de créditos tributários lançados em desfavor de profissionais autônomos de nível médio.
Em novo decreto estadual, festas populares estão proibidas
O Governo do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde. O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, será publicado […]