Municípios poderão parcelar dívidas com o INSS até 30 de junho; Medida do Governo Federal oferece até 80% de desconto
Dívidas municipais, incluindo autarquias e fundações, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser parceladas em até 240 meses e podem ter um desconto de até 80% sobre o principal. A concessão está prevista na Portaria nº 1.308 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia (PGFN/ME), publicada no Diário Oficial […]
Novo decreto incentiva instalação de polos de confecções no RN
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (22) decreto que concede regime especial com redução do ICMS, simplifica e desburocratiza as operações de microempreendedores no comércio varejista de confecções. A taxação do ICMS para este setor passa a ser de 2% (dois por cento) sobre o valor da base de cálculo da operação. O objetivo […]
Escola Maria de Lourdes Lima, no bairro Jardins, recebe ações do Projeto Educação de Trânsito
Nesta terça-feira (22), na Escola Municipal Maria de Lourdes Lima, no bairro Jardins, aconteceu a primeira reunião para definir as ação do Projeto Educação de Trânsito na Escola (Projete), que contemplará alunos da instituição. Criado em 2011, o Projete leva ações educativas de trânsito para crianças do 5º e 6° anos do ensino fundamental II. […]
Prefeito Álvaro Dias recebe comerciantes do Beco da Lama
O prefeito Álvaro Dias recebeu, na manhã desta terça-feira (22), uma comissão de comerciantes do Beco da Lama e representantes da Sociedade dos Amigos e Amigas do Beco da Lama (Samba). O encontro marcou a proposição de criação de uma normatização municipal, para funcionamento legal dos estabelecimentos daquela área, revitalizada recentemente pela Prefeitura de Natal. […]
Pontos de vacinação em Natal terão funcionamento especial no feriado do Carnaval
A Prefeitura do Natal e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) informam à população os dias e horários de funcionamento dos serviços de vacinação contra a Covid durante o feriado de carnaval de 2022. Entre os dias 26 de fevereiro e 02 de março de 2022, os pontos têm horário especial de atendimento aos usuários. […]
Leitura e votação de relatório da CPI da Arena das Dunas ficam para quinta-feira, 24
A leitura do relatório final da CPI da Arena das Dunas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi adiada para a quinta-feira (24). O motivo foi um impasse jurídico levantado após consulta do deputado Getúlio Rêgo (União Brasil), suplente da comissão, acerca de prazos dos trabalhos. Os parlamentares decidiram, por maioria, pedir esclarecimentos […]
Prefeitura de Natal entrega nova praça Santa Paula Frassinetti, em Felipe Camarão
A comunidade dos Barreiros, em Felipe Camarão, um dos bairros mais populosos da Zona Oeste, ganhou nesta segunda-feira (21) mais uma novaestrutura pública para a prática de esportes, lazer e convivência. O prefeito Álvaro Dias fez a entrega da praça Santa Paula Frassinetti, numa solenidadecom a presença de crianças e famílias, que se divertiram com […]
Bolsonaro elogia ditadores Médici e Stroessner durante cerimônia em Itaipu
O presidente Jair Bolsonaro exaltou obras feitas nos anos 70, durante a Ditadura Militar no Brasil e no Paraguai, ao participar nesta terça-feira da cerimônia de posse do novo diretor-geral brasileiro da hidrelétrica Itaipu Binacional, almirante Anatalício Risden Junior. Segunda maior hidrelétria do mundo, a usina é dividida entre os dois países. Na cerimônia, Bolsonaro […]