Confederação Nacional de Municípios divulga impacto de redução do ICMS de energia e combustíveis por cidade
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 18/2022 — que propõe alteração na alíquota de ICMS relacionada à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público — impactará as finanças municipais em R＄ 15,4 bilhões. Somando ao prejuízo previsto para os Estados brasileiros, o montante chega a R＄ 60,67 bilhões. […]
Acordo de R$ 1,3 milhão é homologado durante a Semana Nacional da Conciliação
Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 1.315.000,00, para o pagamento de débito relativo a rescisões contratuais de 272 ex-empregados da Contec Serviços Terceirizados Ltda. O processo foi ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana […]
HOMESCHOOLING: Professora de Direito critica proposta de Educação Domiciliar
Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta a prática da educação básica domiciliar no país — o chamado homeschooling — traz riscos sobre os direitos das crianças. É o que afirma a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz. Para a jurista, que também atua como defensora pública no Rio […]
STTU realiza operação para dinamizar fluxo no trânsito das avenidas Salgado Filho e Prudente de Morais
A Secretaria de Mobilidade Urbana iniciou operação especial para dinamizar o fluxo do trânsito entre 16h e 19h nas avenidas Hermes da Fonseca e Prudente de Morais, a partir da Alexandrino de Alencar, no sentido centro/bairro. A operação de caráter proativo tem como objetivo prevenir acidentes e dá mais fluidez ao trânsito, evitando fechamento de […]
Assembleia firma parceria com Sebrae para levar Sala do Empreendedor para todo RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oficializou, na manhã desta terça-feira (24), uma parceria e cooperação com o Sebrae/RN objetivando apoiar e fortalecer os pequenos negócios no estado. A parceria será reforçada, com a instalação de Salas do Empreendedor em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, prevista para iniciar em […]
Tecnologia de vigilância da Secretaria de Saúde consegue detectar e monitorar circulação do Aedes aegypti em Natal
Natal consegue antecipar, em até uma semana, ações de controle, combate e prevenção de arboviroses. Isso é possível graças ao desenvolvimento de tecnologias de vigilância entomológica, epidemiológica e estratificação de risco. O monitoramento feito de forma ativa e sistemática tem garantido à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) condições para detectar a ocorrência de surtos, controlar […]
Anvisa pede uso de máscara para adiar chegada da varíola dos macacos
Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de medidas “não farmacológicas”, como distanciamento físico, uso de máscaras de proteção e higienização frequente das mãos, em aeroportos e aeronaves, para retardar a entrada do vírus no Brasil. A […]
Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos registram primeiro caso
Nesta terça-feira (24), os Emirados Árabes Unidos confirmaram o primeiro caso de varíola dos macacos no país. A paciente é uma mulher de 29 anos que visitava o país do Golfo após passar pela África Ocidental. Ainda na manhã desta terça, a República Tcheca e a Eslovênia também anunciaram que casos da doença foram detectados. […]