STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da […]
Anvisa mantém proibição do cigarro eletrônico e defende fiscalização do comércio ilegal
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu, nesta quarta-feira (6), para discutir a regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Os diretores da agência analisaram o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que trouxe dados reunidos pela equipe técnica da Anvisa sobre o uso desse tipo de cigarros, incluindo os […]
ONU: 61 milhões vivem insegurança alimentar no Brasil
Quase 30% da população brasileira vive insegurança alimentar moderada ou grave, revela relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado nesta quinta-feira (06/07). São 61,3 milhões de pessoas que não têm garantia de alimentação – dentre elas, 15,4 milhões convivem com insegurança alimentar grave. Os dados são do período de 2019 […]
Movimentação de cargas no Porto de Natal cresce 9,19% no primeiro semestre
O Porto de Natal movimentou 277.910 toneladas no primeiro semestre de 2022. O crescimento foi de 9,19% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram movimentadas 254.518 toneladas. O destaque foi o aumento nas frutas exportadas para a Europa, que cresceu 6,05% com 95.527 toneladas embarcadas. No mesmo período de 2021, a […]
Cientistas da UFRN: grupo de cientistas recebe patente por criação de sistema eletrônico capaz de estimular eletricamente tecidos biológicos
Um grupo de cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu no mês de maio o patenteamento de um sistema eletrônico capaz de amplificar sinais eletrofisiológicos, bem como estimular eletricamente tecidos biológicos, com um funcionamento similar ao utilizado atualmente em equipamentos para registro de ECG (eletrocardiograma), EEG (eletroencefalograma) e EMG (eletromiograma). A […]
9ª Mostra de Cinema de Gostoso abre suas inscrições nesta quinta-feira, 07; Evento será realizado de 04 a 08 de novembro, em São Miguel do Gostoso
A partir de 07 de julho estarão abertas as inscrições para a 9ª MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO, uma realização da Heco Produções, do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, e da Guajiru Produções. A direção geral e curadoria são de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld. As inscrições são gratuitas e […]
Comissão do Senado aprova projeto para prender por até 5 anos quem tatuar cães ou gatos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval nesta quarta-feira (6) a um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais de modo a vedar esses procedimentos nos animais com objetivos estéticos. O texto […]
TCU abre apuração sobre PEC que cria benefícios sociais a poucos meses das eleições
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu apuração sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria benefícios sociais às vésperas das eleições. Todas as medidas de ajuda aos mais pobres previstas na PEC são temporárias e valem até o final do ano. O impacto da proposta nos cofres públicos pode chegar a […]