Modificação introduzida por Emenda Constitucional não exclui necessidade de lei estadual para regulamentar aposentadoria de militares, segundo TJRN
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no sentido de que a modificação introduzida pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 não afasta o que diz o artigo 42, parágrafo 1º, da constituição federal, segundo o qual cabe à lei estadual regulamentar as disposições […]
Governo do Estado decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira, 08, devido ao feriado de 7 de Setembro
O feriado dia 7 de setembro e o ponto facultativo, no dia 8, alteram o funcionamento de vários órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado. Nas Centrais do Cidadão, não haverá expediente nos dois dias. Já no Departamento Estadual de Trânsito (Detarn) só retorna seu funcionamento na segunda-feira (11). Os usuários […]
Escola de Música da UFRN realiza o 5° Festival de Piano
A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) realiza na próxima segunda-feira, 11, o 5º Festival de Piano de Natal, com o tema Conexões Pianísticas, no auditório Onofre Lopes, às 19h. A programação conta com uma série de atividades até o dia 16 de setembro, sendo ofertadas palestras, oficinas, concertos, masterclasses, mesas-redondas e apresentações de trabalhos. […]
Confira os horários de funcionamento do comércio de Natal para o Feriado da Independência
O comércio de Natal vai funcionar em horário diferenciado na próxima quinta-feira, 07, feriado da Independência do Brasil. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL/Natal), a mudança será nas lojas do comércio de rua do Centro da Cidade e Alecrim e lojas dos shoppings da cidade. De acordo com a CDL, […]
SUS vai oferecer novo tratamento para fibrose cística
O Ministério da Saúde vai incluir um novo tratamento para fibrose cística no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que estabelece a mudança foi assinada pela ministra Nísia Trindade nesta terça-feira (5), data que marca o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística. A nova tecnologia pode melhorar a qualidade de vida […]
Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, […]