Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento
O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento […]
Comissão de Finanças da ALRN rejeita projeto que visa manter ICMS em 20% no RN
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos. De acordo com o projeto discutido na Comissão, a […]
Vereadores de Natal aprovam LOA 2024 com ressalvas
Nesta quarta-feira (22) a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, com ressalvas, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Município em 2024, cuja previsão é de R$ 4,8 bilhões. Na ocasião, entre as outras 18 matérias aprovadas, também passou a segunda revisão do […]
MPRN ajuíza ação contra município de Macau por problemas em transporte público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou uma execução de título em desfavor do município de Macau por não sanar problemas no transporte público do município em um T.A.C. firmado no ano de 2021. O descumprimento ficou evidenciado em relação a um termo de compromisso e ajuste de conduta dentro do Processo Administrativo […]
Brasil sai da condição de país endêmico para o sarampo
Há 74 semanas sem confirmação de novas ocorrências, o Brasil obteve a elevação de status de “país endêmico” para “país pendente de reverificação” do sarampo. A mudança foi anunciada durante a Terceira Reunião Anual da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, da Rubéola (SR) e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), promovida […]
Previsão de déficit primário em 2023 sobe para R$ 203,4 bilhões
A promessa de encerrar o ano com déficit primário em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) não vai se cumprir. Documento que a cada dois meses orienta a execução do Orçamento, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas elevou para R$ 203,4 bilhões a estimativa […]
Estudo mostra o Brasil entre os piores países em devolução dos impostos na forma de serviços à população
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação realiza um cálculo a fim de encontrar o que eles chamam de Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). A equação inclui carga tributária, PIB e IDH. De forma prática, o estudo avalia se os recursos arrecadados são usados de maneira eficaz para melhorar a qualidade […]
Procon RN orienta consumidores para uma Black Friday consciente e segura
Com a proximidade da Black Friday, que acontece no próximo dia 24 de novembro, o Procon/RN reforça seu compromisso em orientar os consumidores sobre práticas seguras e conscientes durante esse período de promoções intensas. Segundo o Subcoordenador de Promoção e Defesa do Consumidor do Procon/RN, Oberdan Medeiros, o consumidor deve fazer uma lista de produtos […]