Deputados criticam alternativa do governo e defendem derrubada de veto
Parlamentares discutiram nesta terça-feira (28) o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que prorrogava, até 31 de dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A desoneração consiste na permissão para que empresas desses setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os […]
CCJ da Assembleia do RN aprova projeto que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência
Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram projeto que assegura até 10% das vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do […]
Ex-vereador de Natal Albert Dickson é condenado pelo Ministério Público a 21 anos de prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal Albert Dickson e mais quatro pessoas. Eles foram condenados por crimes de peculato (desvio de recursos públicos), uso de documentos públicos ideologicamente falsos e associação criminosa. O ex-vereador Albert Dickson, o então assessor parlamentar Paulo […]
UFRN abre vagas de doutorado para 2024.1 na área de Economia
O Programa de Pós-Graduação em Economia (PPEco), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CCSA/UFRN), abriu inscrições para o doutorado, com ingresso no ano letivo de 2024.1. As inscrições podem ser realizadas até o dia 1° de dezembro por meio do link. Ao todo, serão disponibilizadas 10 vagas, distribuídas […]
Senador diz que apresentará relatório a favor de Dino no STF: “Sairá vitorioso da CCJ”
O senador Weverton (PDT-MA) afirmou, nesta terça-feira (28), que apresentará um relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado a Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Irei apresentar o relatório falando dessa sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico que hoje a […]
Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. “A redução da evasão escolar e […]
Papa desiste da viagem à COP28 devido a problemas de saúde
O papa Francisco cancelou sua viagem planejada para a reunião climática COP28 em Dubai por causa dos efeitos de uma gripe e inflamação pulmonar, informou o Vaticano nesta terça-feira. “Embora a condição clínica geral do Santo Padre tenha melhorado em relação à gripe e à inflamação do trato respiratório, os médicos pediram ao papa que […]
Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de […]