MPRN recomenda que Seap reforce fiscalização sobre fornecimento de alimentação a presos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) que, no prazo de 30 dias, institua uma metodologia de trabalho eficiente para a fiscalização da execução dos contratos de fornecimento de alimentação às pessoas privadas de liberdade do sistema penitenciário estadual, principalmente para que se garanta […]

Câmara do TJRN mantém fornecimento de medicações a paciente com melanoma

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar manteve sentença, originária da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte o fornecimento de medicações a um cidadão para tratamento de um câncer de pele em estado avançado. A sentença de primeira instância concedeu ao paciente […]

Programa Pé-de-Meia beneficia mais de 55 mil estudantes da rede estadual no RN

No Rio Grande do Norte, mais de 55 mil estudantes da rede estadual foram aprovados no programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que visa não apenas incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, mas também mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social. Os dados dos estudantes foram enviados pela Secretaria de Estado […]

PF vai apurar hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria

A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, poucos dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado no […]

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