Moraes rejeitou parecer da PGR ao determinar prisão de investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) prendesse cinco suspeitos de espionagem ilegal durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), apesar de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter se manifestado contra as prisões. O delegado Daniel Carvalho Brasil Nascimento pediu ao ministro que Mateus Sposito, […]

TJRN declara inconstitucionalidade em cargo de assessor jurídico em nova decisão

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu uma decisão que declara a inconstitucionalidade do cargo de assessor jurídico em órgãos públicos. A notícia veiculada no site oficial do TJRN revela que a discussão sobre a legalidade dessa função tem sido objeto de debates e questionamentos no meio jurídico. A decisão do […]

Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão representar o Brasil nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris, na França. No encontro, Lula assinou decreto que reajusta em 10,86% o Bolsa Atleta, programa que completa 20 anos em 2024 e estava há 14 anos […]

Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF

Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na Agência […]

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