Um total de 26 empresas recebeu cada uma ao menos R$ 1 bilhão em benefícios fiscais do governo federal em 2021, totalizando um montante de quase R$ 100 bilhões em impostos que não foram arrecadados, segundo dados da chamada “caixa-preta” das renúncias fiscais abertos neste ano pela Receita Federal. Os números de 2022 ainda não foram divulgados.
Os benefícios fiscais somaram R$ 215 bilhões em 2021. Ao todo, 24 mil organizações foram contempladas com isenções de impostos. As isenções se referem aos impostos federais IPI, Imposto de Importação, PIS, Cofins e deduções com benefícios ligados ao Prouni, à Zona Franca de Manaus, isenções por atuação na Amazônia e no Nordeste, dentre outros.
Um total de 26 empresas teve isenções acima de R$ 1 bilhão. A soma das renúncias fiscais dessas empresas totaliza R$ 99 bilhões, quase metade do total dos benefícios fiscais concedidos a empresas naquele ano.
A abertura dos números e beneficiados é uma demanda de Haddad. O ministro da Fazenda determinou a divulgação de informações dos chamados gastos tributários federais. O objetivo é dar mais transparência às isenções e acabar com a “caixa-preta das renúncias fiscais”. A Receita Federal divulgou então dados de organizações beneficiadas com isenções fiscais federais em 2021. As informações foram disponibilizadas em cinco tabelas, publicadas entre maio e junho.
Os dados divulgados são só uma parte dos benefícios fiscais. Eles não incluem, por exemplo, os benefícios estaduais, com isenções de ICMS. Segundo a Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o governo vai abrir mão de arrecadar R$ 641 bilhões em impostos em 2023.
Fonte: UOL
