Suíços aprovam lei contra discriminação homofóbica

O eleitorado suíço manifestou-se a favor de emenda do Código Penal punindo discurso de ódio contra homossexuais e bissexuais. Em referendo, realizado ontem, (09/02), eles votaram a favor de uma emenda que especificamente declara ilegal o discurso de ódio e a discriminação contra homossexuais e bissexuais, com penas previstas de até três anos de prisão.

O Código Penal suíço atualmente aborda a discriminação por raça, etnia e religião. A atual legislação fora aprovada em 2018 pelo Parlamento, mas teve que ir a referendo diante das críticas de que coibiria a liberdade de expressão. A democracia direta do país, à base de referendos, submete questões divisoras à população, se um número suficiente de cidadãos assim exigem. Comentários em contexto familiar e piadas de gays não estão banidos.

Fonte: G1 (adaptado)

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