O projeto de aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% foi aprovada por maioria nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a sessão, 12 deputados aprovaram o reajuste do ICMS a partir de 2025 para 20%, que já era cobrada até 2023, mas a oposição conseguiu, naquela época, reduzir para 18%. Hoje, dos 24 deputados, dois não compareceram à votação no plenário da Casa Legislativa: deputada Terezinha Maia (PL) e o deputado Galeno Torquato (PSDB).
O projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% e adequa à lei federal nº 87/1996.
A favor do aumento
Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Hermano Morais
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa
Contra o aumento
Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias
Ausentes
Galeno Torquato
Terezinha Maia
