O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou, no decorrer de 2024, 32 mil verificações em instrumentos como bombas de combustíveis, sistema de medição de GNV, balanças, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), medidores de velocidade (radares) e cronotacógrafos. Também foram realizadas avaliações e exames em produtos pré-medidos e fiscalizados, produtos com certificação compulsória pelo Inmetro como: brinquedos, extintores de incêndio, fios e cabos elétricos, materiais escolares, eletrodomésticos, produtos têxteis, entre outros.
No total foram 32.448 instrumentos fiscalizados divididos em 11.199 cronotacógrafos, 9.516 balanças, 7.375 bombas de combustíveis, 2.035 taxímetros, 975 esfigmomanômetros, 810 medidas de volume, 287 medidores de velocidade, 219 sistemas de medição de GNV, entre outros. Também foram feitas 811 inspeções na venda correta de pão francês e alimento a peso (self-service).
Dentre as irregularidades encontradas, a venda incorreta de pão francês foi a mais frequente nas fiscalizações com 13% de irregularidades nas 613 inspeções realizadas em todo o RN. Na verificação de instrumentos os que apresentaram um maior percentual de irregularidades em relação aos requisitos exigidos pelo Inmetro foram as balanças e as bombas de combustíveis com 7,1% e 5,2%, respectivamente.
É importante lembrar que a venda de pão francês deve ser feita, obrigatoriamente, por quilo, conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006. O estabelecimento comercial também deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço por quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto. As lojas que descumprem a norma são autuadas e poderão ser multadas. Já no caso dos instrumentos irregulares, os mesmos são retirados de uso até que o estabelecimento realize o reparo e os comerciantes foram autuados e poderão ser multados.
“Em 2024 fizemos uma força-tarefa para estar presente num maior número de municípios. Conseguimos atuar em 95% dos municípios potiguares, o que representou um incremento de 35% em comparação ao número de municípios visitados em 2023. Para 2025 pretendemos atingir 100% das cidades do interior do Rio Grande do Norte”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, João Henrique Maia de Farias.
Qualidade e Pré-medidos
A fiscalização do IPEM/RN também atua na conferência do peso em relação ao informado na embalagem dos produtos pré-medidos, que são aqueles comercializados já embalados em que a quantidade é determinada sem que o consumidor acompanhe o processo de medição como: arroz, feijão, leite, produtos cosméticos, detergente, sabão em pó, papel higiênico, bolos, pães, entre inúmeros outros.
No ano passado, 1082 produtos foram inspecionados e 81 deles apresentaram irregularidades em relação à quantidade e peso. Neste caso, comerciantes e fabricantes são notificados, autuados e poderão ser multados.
Já o Setor da Qualidade fiscaliza produtos e serviços sujeitos à certificação obrigatória pelo Inmetro e que devem atender a uma série de requisitos definidos pelo órgão. Em 2024, o IPEM/RN verificou 278.990 itens como brinquedos, luminárias, materiais e equipamentos elétricos, eletrodomésticos, produtos têxteis, cadeiras plásticas, monoblocos, panelas metálicas, escadas metálicas de uso doméstico, entre outros. Dentre os fiscalizados 7794 estavam irregulares por não cumprirem as normas presentes nas regulamentações.
O IPEM/RN é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do Governo do Rio Grande do Norte, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN). Para obter mais informações sobre as fiscalizações ou denunciar alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo telefone 0800 281 4054, com ligação gratuita; pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98147-9433.
