A ministra da Saúde, Nísia trindade, e representantes do Governo da República Portuguesa assinaram, nesta quarta-feira (19), dois memorandos de entendimentos – um voltado à cooperação na saúde e outro focado na promoção da alimentação saudável e combate à obesidade, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A assinatura dos documentos ocorreu no âmbito da 14ª Cimeira Brasil-Portugal, evento que reúne o presidente Lula, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e outras autoridades, em Brasília.
O primeiro memorando prevê a criação de um Grupo de Trabalho paritário, composto por representantes de ambos os governos, para coordenar iniciativas e facilitar o intercâmbio de informações e boas práticas na área da saúde.
Este acordo, fruto do compromisso firmado durante a 13º edição da cimeira, realizada em abril de 2023, em Lisboa, se soma às ações conjuntas já estabelecidas nos últimos anos pelos dois países, incluindo acordos para pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e inovações em saúde digital. O compromisso de cooperação visa não apenas avanços científicos, mas também o fortalecimento da segurança sanitária e da capacidade de resposta a desafios globais na saúde pública.
A próxima etapa é a formalização de um tratado bilateral, a ser assinado até a próxima edição da Cimeira Brasil-Portugal, reafirmando o compromisso do governo brasileiro com o fortalecimento das relações internacionais para aprimorar as políticas públicas e avançar na qualidade dos serviços de saúde para a população brasileira.
Já o segundo memorando, assinado em parceria com Ministério da Saúde da República Portuguesa e o MDS, estabelece cooperação nas áreas de promoção da alimentação adequada e saudável, prevenção e tratamento da obesidade.
O acordo considera os desafios comuns enfrentados por ambos os países, como a obesidade – incluindo a infantil –, a insegurança alimentar e a elevada prevalência de doenças crônicas não transmissíveis associadas a sistemas e ambientes alimentares pouco saudáveis e sustentáveis, que dificultam a adoção de hábitos saudáveis pela população.
Entre as principais iniciativas previstas no documento, destacam-se a realização de eventos científicos, o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, o intercâmbio de especialistas e gestores, a implementação de projetos para avaliação do impacto de políticas públicas, a troca de experiências sobre diretrizes e recomendações oficiais, além do compartilhamento de estratégias voltadas ao ambiente escolar e à governança intersetorial da alimentação saudável.
