A situação fiscal e o ambiente de negócios do Rio Grande do Norte foram tema principal da primeira reunião de diretoria da Federação das Indústrias do RN (FIERN) de 2025. O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, aceitou o convite para apresentar um panorama com relação à capacidade de investimento próprio do estado e as perspectivas para os próximos dois anos do governo atual. Ele apresentou dados e ações do Governo do Estado em busca do equilíbrio das contas públicas e da melhoria das condições da economia potiguar.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, ressaltou pontos de reflexão para a gestão estadual aprimorar a competitividade do RN e as finanças estaduais. Ele destacou a importância da revisão da Lei nº 272/2004, a Lei Ambiental do RN. “O destravamento da lei ambiental é fundamental para dar essa alavancada na arrecadação e deve vir acompanhado de um programa de contenção das despesas”, enfatizou.
No aspecto regulatório, ele lembrou que a governadora Fátima Bezerra anunciou na mensagem anual na abertura do ano legislativo a revisão da Lei Ambiental, e que a indústria aguarda que a proposta do governo esteja convergente com o proposto pela federação. “Isso vai descentralizar o licenciamento. Os pequenos empreendimentos poderão ser licenciados pelos municípios, desafogando o Idema para atuar junto aos grandes projetos, como os de petróleo e energias renováveis”, afirma.
