A Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio de comissão de acompanhamento composta por auditores de controle externo, emitiu relatório sobre a análise das minutas do edital e do contrato de licitação dos transportes públicos de Natal.
O trabalho de acompanhamento apresentou apontamentos para aprimorar o edital e o contrato e reduzir custos para o município, destacando riscos no prazo da concessão, na projeção de demanda e na falta de integração intermodal.
No exame realizado, os auditores indicam a necessidade de revisão na modelagem contratual da concessão de transporte público, destacando que o prazo proposto é excessivamente longo diante de desafios como eletromobilidade e integração intermodal. Também alertam para falhas na estimativa de demanda e impropriedades nas minutas do edital e do contrato, incluindo questões orçamentárias e ausência de estimativa de receitas financeiras.
