A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou a fiscalização ambiental em Natal no último final de semana, dias 4 e 5 de abril, com operações nas zonas Norte e Sul da capital. As ações tiveram como foco o controle dos níveis sonoros em estabelecimentos comerciais e o ordenamento do comércio na orla da Praia de Ponta Negra e Areia Preta.
Na manhã do sábado (5), os fiscais realizaram vistorias na faixa de areia da Praia de Ponta Negra, no trecho compreendido entre a Rua Tívoli e o Quiosque 21. A operação teve como objetivo verificar a organização do comércio ambulante e a ocupação adequada da orla.
De acordo com o supervisor geral da fiscalização ambiental, Leonardo Almeida, o vistoria ocorreu sem intercorrências. “Todos os ambulantes abordados estavam utilizando corretamente os crachás de identificação e os pontos de locação estavam em conformidade com as normas vigentes para a disposição de mesas e cadeiras”, destacou Almeida.
Na sequência, a equipe seguiu para a região de Areia Preta, Zona Leste, onde identificou um possível extravasamento de esgoto em frente a um hotel, devido à presença de um cano aberto no local. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi acionada para verificar a situação e tomar as providências cabíveis.
Durante a noite do sábado, a fiscalização esteve na Zona Norte e visitou dois bares localizados nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Em um deles, foi constatada a realização de música ao vivo e a ocupação indevida de área pública com mesas, churrasqueira e outros equipamentos. No segundo, havia uso de caixa amplificadora de som.
“Ambos os estabelecimentos foram notificados por não apresentarem a documentação necessária para a atividade comercial, sendo orientados a não ocupar o passeio público e a apresentar os alvarás exigidos”, acrescentou o supervisor.
Por fim, na noite da sexta-feira (4), a equipe de fiscalização esteve nos bairros de Pajuçara e Potengi, também na zona Norte, com foco no monitoramento de ruídos e na regularização de alvarás de funcionamento de bares e restaurantes.
Durante a ação, dois estabelecimentos foram identificados com irregularidades, um deles foi autuado por descumprimento de notificação anterior e o outro recebeu nova notificação, com prazo de dez dias para apresentar o alvará de funcionamento à Semurb.
Denúncias
A Semurb reforça a importância da colaboração da população no combate às irregularidades ambientais. Denúncias podem ser registradas na Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Em fins de semana e feriados, a população pode acionar o CIOSP, pelo número 190.
