O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos para as Demandas de Saúde (Cejusc Saúde) do TJRN realizou 77 audiências de conciliação na capital potiguar durante a 1ª Semana Nacional da Saúde, que aconteceu no período de 7 a 11 de abril. Em 19 dessas audiências foram realizados acordos em processos envolvendo as operadoras Unimed, Amil e Humana.
De acordo com a juíza Valéria Lacerda, coordenadora do Cejusc Saúde, essa foi a primeira vez que os planos de saúde se propuseram a negociar com as partes. “Isso é um grande avanço, que somente ao longo dos anos iremos amadurecer a política da pacificação em face de usuários e operadoras de saúde”, destaca.
A magistrada considera, além disso, que o mutirão de julgamento de processos e de audiências de conciliação “é uma semente de pacificação que plantamos ao longo do mutirão. Assinamos um termo de cooperação e esperamos frutos durante esse um ano de vigência do termo”, afirma.
Valéria Lacerda ressaltou ainda o destaque dado para a temática da judicialização da saúde durante a iniciativa, com o envolvimento de magistrados e magistradas. “Trouxemos temas importantes para conhecimento e diálogo com a comunidade jurídica. Acredito que foi muito proveitosa a semana”, avalia.
A Semana
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), a Semana Nacional de Saúde no Judiciário possui o objetivo de promover ações integradas entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de órgãos e entidades atuantes na área da saúde, dos setores público e privado.
No Rio Grande do Norte, além do mutirão de processos, a Semana contou com a realização de webinários temáticos para magistrados e servidores que atuam na temática da judicialização da saúde e um seminário para o público em geral.
