O Sindasp-RN, que representa os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, vem a público externar, mais uma vez, preocupação quanto ao posicionamento do Governo do Estado para a crise do Sistema Penitenciário. De acordo com a entidade, as medidas anunciadas na terça-feira pelo governador Robinson estão na contramão de outros estados onde crises se agravaram neste início de ano.”Ao contrário dos estados de Roraima e Amazonas, que anunciaram políticas públicas efetivas para iniciar uma reestruturação do sistema penitenciário, como realização de concurso público para agente penitenciário e construção de novas unidades, o governo do Rio Grande do Norte anunciou medidas paliativas e que estão longe de serem solução para o problema da crise penitenciária”, ressalta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
Ela lembra que a governadora de Roraima já determinou a realização de concurso público com 300 vagas para agente penitenciário, bem como designou uma verba para investimento em condições de trabalho e ainda anunciou a construção de um nova cadeia sem esperar recursos federais para isso.
“O Governo do Amazonas também já se pronunciou publicamente afirmando que fará a mesma coisa. Mas, aqui no Rio Grande do Norte, o Governo disse que vai investir em contratação temporária de prestadores de serviço, gastando milhões de reais para treinar pessoas que não terão uma carreira no Estado, o que por si só já representa um alto risco, e que depois de um período serão dispensadas. Ou seja, todo o investimento para selecionar, treinar e manter terá será perdido no futuro. Além disso, a função de agente penitenciário é de carreira e uma função pública, então, contratar prestador de serviço temporário para exercer essas atividades é uma usurpação de uma função pública”, explica a presidente do Sindasp-RN.
Ainda de acordo com Vilma Batista, o governo do Rio Grande do Norte também anunciou que pretende construir um muro para separar o PCC do Sindicato do RN dentro de Alcaçuz, mas em nenhum momento falou em construir novas unidades ou até mesmo reconstruir Alcaçuz, que é o maior presídio do Estado.
“Ao que parece, o Estado está mais preocupado em separar facções criminosas, o que não diminuirá em nada o poder delas, do que em combater de frente essas facções para devolver ao Estado o controle total das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Inclusive, essa situação de medo que se instalou nas ruas de Natal nesta quarta-feira já havia sido alertada pelo Sindicato várias vezes, pois os criminosos vinham se organizando para deflagrar uma nova onda de ataques. Mas, infelizmente, não fomos ouvidos e, agora, além dos agentes penitenciários que estão na linha de frente, a sociedade também paga um preço alto”.
Vilma Batista afirma também que os agentes penitenciários do RN vão se reunir em assembleia, nesta quinta-feira, a partir das 15h, para discutir sobre toda a situação da crise no Sistema Penitenciário e, inclusive, existe a possibilidade da categoria deflagrar uma paralisação nos próximos dias.
A categoria se reúne hoje à tarde em assembleia para discutir uma possível paralização.
