O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de abril de 2005, a “Lei do Espanhol” (Lei nº 11.161), que incluía o espanhol como disciplina eletiva nos currículos do ensino médio em todo o país. A medida visava valorizar a língua de um dos principais parceiros comerciais e culturais do Brasil na América Latina.
Porém, em 29 de setembro de 2017, o presidente Michel Temer revogou integralmente a Lei nº 11.161, por meio da Medida Provisória nº 802, alegando ajustes orçamentários e reorganização curricular. A revogação deixou brechas para que o ensino do espanhol voltasse a depender de iniciativas estaduais e municipais.
Agora, em 2025, depois de seis anos de articulação política e mobilização da sociedade civil, incluindo professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como a doutora Izabel Souza do Nascimento, que Coordena a Residência Pedagógica em língua espanhola ( CCHLA-UFRN) e o Idiomas sem Fronteiras( UFRN-ANDIFES), e alunos, foi aprovado um projeto de lei estadual para reinserir o ensino de espanhol nas escolas públicas do estado. A sanção foi formalizada pela Secretaria de Educação em reunião-relâmpago, atendendo a pressão de lideranças como José Amane, voluntário no Instituto Ágora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e o vereador Daniel Valencia (PT).
O ensino de espanhol nas escolas estaduais é ofertado atualmente devido a uma decisão da governadora Fátima Bezerra (PT), mas a prática não é uma política de estado.
Há uma discussão no Brasil que embaixadas estrangeiras, entidades de professores e parlamentares divergem sobre a obrigatoriedade do idioma do Novo Ensino Médio, por exemplo. Vizinhos da América do Sul defendem a língua, enquanto países europeus são contrários.
O BLOG ANTENADO acredita na importância do espanhol nas escolas. O ensino vai muito além de aprender uma nova língua: ela se conecta ao desenvolvimento pessoal dos estudantes, à integração cultural e à ampliação de oportunidades acadêmicas e profissionais. É desejar que o que tanto se luta seja realmente ajustado, pactuado e firmado para o ensino nas escolas.
