A 78ª Assembleia Mundial da Saúde que acontece em Genebra, na Suíça, aprovou, nesta terça-feira (20), o Acordo de Pandemias, da Organização Mundial da Saúde (OMS), um marco histórico para a saúde global. O instrumento objetiva coordenar respostas mais equitativas e eficazes em futuras emergências sanitárias, com base nas lições aprendidas durante a pandemia da COVID-19.
Por sua participação ativa na construção de consensos, o Brasil ganhou destaque ao longo de três anos de negociação. Além de ocupar a vice-presidência do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), o país também foi copatrocinador da resolução que estabelece os próximos passos para que o tratado entre em vigor.
“Ao discursar na Assembleia Geral da ONU em 2024, o presidente Lula fez um apelo pela conclusão urgente deste acordo. Hoje, celebramos não o fim de uma negociação, mas o início de um novo compromisso global com a cooperação, a equidade e a resiliência compartilhada”, afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, ao final da leitura do voto brasileiro na sessão plenária desta segunda-feira (19).
O Acordo de Pandemias, que teve 124 votos a favor, 11 abstenções e nenhum contra, estabelece compromissos concretos para a redução das desigualdades no acesso a medicamentos e tecnologias de saúde, o fortalecimento da produção local, a proteção de trabalhadores da saúde, a transferência de tecnologia, o financiamento solidário e a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas, pessoas com deficiência e populações em situação de vulnerabilidade. Trata-se de um instrumento que estabelece obrigações legais a partir de sua adoção pelos países.
Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. “Ele garantirá que, coletivamente, possamos proteger melhor o mundo contra futuras ameaças de pandemia”, afirmou.
