A Controladoria Geral do Estado do RN- CONTROL publicou no Portal da Transparência RN, o Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação sobre a COVID-9 e Relatório de Manifestações sobre a Covid-19 no Sistema de Ouvidoria do Estado do RN (e-OUV). O Relatório apresenta dados quantitativos resultantes do acompanhamento e monitoramento dos pedidos de acesso à informação relacionados à pandemia do coronavirus (COVID-19) recebidos por meio do Sistema de Informação ao Cidadão e-SIC RN, no período de 01 de março a 31 de agosto de 2020.
Durante esse período foram recebidos 84 pedidos de informação, representando um média de 14 pedidos/mês sob essa temática. Todos os pedidos foram recebidos por meio do e-SIC RN – uma vez que o atendimento presencial esteve suspenso por todo o período referido – e respondidos pelos órgãos pelos quais foram demandados. Os Pedidos foram direcionados a 18 órgãos do Executivo Estadual, sendo a Secretaria da Saúde Pública-SESAP a mais demandada, com 24 pedidos de acesso à informação que representou 28,57% do total dos pedidos. Os meses de abril, maio e junho concentraram o maior número de demandas, somando 65 pedidos de informação e representando 77,4% dos pedidos recebidos no período.
Do total de órgãos que receberam pedidos de informação relacionados à pandemia do coronavírus, 14 responderam 100% das demandas dentro do prazo legal, tendo apenas 4 órgãos deixado de cumprir integralmente os prazos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação –LAI.
