A Prefeitura do Natal prorrogou a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal por mais 30 dias, até 31 de dezembro de 2020. O decreto nº 12.111 de 26 de novembro de 2020 foi publicado no dia 01 de dezembro de 2020, do Diário Oficial do Município, podendo ser revisto a qualquer tempo, antecipado ou prorrogado. A necessidade de se manter a suspensão das aulas, segundo o Decreto, ocorre em razão “da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”. “Considerando o Decreto Municipal nº. 11.923, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Natal, e o Decreto de nº 12.040, de 31 de agosto de 2020, que tratou da suspensão das aulas, é necessário manter novamente o adiamento das atividades escolares”, ressalta a publicação.
Atualmente, a rede municipal de Educação de Natal conta com 146 unidades de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil e 72 Escolas de Ensino Fundamental, atendendo 58.516 estudantes matriculados. Para mitigar os efeitos da pandemia, a Prefeitura do Natal está distribuindo uma cesta básica para cada aluno matriculado na Rede Municipal de Ensino.
