A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu nesta segunda-feira, dia 28, as visitas presenciais na Cadeia Pública Dinorá Simas Deodato, em Ceará-Mirim. A medida foi tomada após a confirmação de um interno infectado pelo novo coronavírus. O detento apresenta sintomas leves e está isolado para tratamento. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade estão mantidas e, ainda em janeiro, serão ampliadas. O sistema prisional do RN tem 10.700 internos e 18 casos confirmados de Covid-19.
O Comitê de Crise da Seap, atendendo a Resolução Interadministrativa 04, suspendeu imediatamente as visitas presenciais na cadeia pública. O Artigo 16 da Resolução estabelece a suspensão de visitas nos seguintes casos: taxa de ocupac¸a~o de leitos de UTI esteja superior a 80%, de acordo com relato´rio epidemiolo´gico publicado pela SESAP, e/ou decretado “lockdown”; porcentagem de servidores contaminados igual a 20% do efetivo da unidade; e registro de contaminac¸a~o por Covid-19 em pessoa privada de liberdade nos u´ltimos 15 dias. Apenas um desses registros suspende a visita presencial.
A Seap determinou que as celas e ambientes de uso comum da cadeia pública fossem sanitizados. Estabeleceu ainda a fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual por servidores e internos, além dos protocolos de segurança sanitária contra o Covid-19.
