A secretária de Comunicação do Governo do Estado, Guia Dantas, divulgou em suas redes sociais na noite da segunda-feira, 08, que o Governo repassou nos últimos seis meses quase R$ 1,5 mi para o setor de obstetrícia do Hospital Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim. A secretária questionou as recentes críticas daquele município de que os recursos não foram executados porque no período estava organizando o serviço.
Guia Dantas disse que o montante cabível ao Governo do Estado, segundo parceria formalizada entre os entes, é de 40% do total, sendo os 60% restantes bancados pelos municípios. Dantas afirmou ainda que o Estado “paga menos” porque o hospital é municipal e o Estado é um colaborador e não o ente principal. Disse ainda que a parte cabível ao estado (R$ 240 mil/mês) foi integralmente repassada e que o município justificou, oficialmente, que o fechamento do setor se dá face a falta de repasse das Prefeituras do entorno. Ela questionou porque o atual gestor de Ceará-Mirim insiste em culpar o estado.
Nos últimos dias, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, divulgou que a prefeitura tem realizado atendimentos de obstetrícia para 22 municípios da região no Hospital Municipal Percílio Alves, por meio de um antigo convênio firmado com o Governo do Estado, que paga 40% do valor mensal de R$ 600 mil, enquanto os municípios rateiam proporcionalmente os demais 60%. De acordo com o prefeito, em 2020 foi realizado um estudo e constatou que, devido ao grande volume de partos e procedimentos de obstetrícia realizados, o valor mensal tem extrapolado bastante os R$ 600 mil, numa diferença que chegou a mais de R$ 2 milhões no ano passado, e ainda com o agravante de que vários municípios deixaram de repassar a sua parte do valor.
Segundo o prefeito, o município de Ceará-Mirim não consegue bancar este excedente, e solicitou ao governo do Estado um novo estudo, que enviou técnicos da SESAP para uma análise detalhada, constaram o problema e emitiram nota técnica, apresentada em reunião com os secretários municipais de saúde, que concordaram com a necessidade da repactuação financeira. Júlio César disse que “o município não pode e não consegue pagar uma conta que não é dele, e quem tem a obrigação de atender a saúde dos 22 municípios não é Ceará-Mirim, é o Estado” e que “infelizmente chegamos ao nosso limite e não conseguimos mais atender os partos, não é justo; em 2020 fizemos além do convênio e bancamos a diferença, mas não podemos mais tirar recursos da saúde de Ceará-Mirim para pagar cirurgias de outras cidades, a culpa não é nossa e nenhum cearamirinense quer ver recursos da saúde do município pagarem a saúde de outros municípios” concluiu.
