TSE rejeita ação que pedia a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (09), uma das ações que acusam o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, de se beneficiarem de disparos ilegais de mensagens em massa durante as eleições de 2018. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi aberta a partir de uma reportagem da Folha de S. Paulo sobre eventual uso de sistemas robotizados para espalhar fake news pelas redes sociais e aplicativos de mensagens.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que os autores das acusação não apresentaram elementos suficientes para caracterizar irregularidade e comprovar abuso de poder econômico. A rejeição da ação ocorreu por maioria, pois o ministro Edson Fachin votou pela abertura de instrução para analisar o caso e unificação dos processos que estão relacionados com os mesmos fatos. O ministro Alexandre de Moraes destacou que investigações do tipo são complexas, e que não ficou provado que os disparos não aconteceram, ao mesmo tempo que as informações não são suficientes para caracterizar crime.