A Comissão Europeia deve aprovar nesta quarta-feira, 17, o polêmico passaporte de vacinação europeu. Gratuito e bilíngue, o documento deverá ser utilizado para permitir a entrada de pessoas em territórios onde a população tenha recebido alguma das vacinas autorizadas pela Agência Europeia de Medicamento (EMA). O novo passaporte poderá ser tanto digital quanto impresso e deverá conter as informações em duas línguas: a oficial do país e a inglesa. Além disso, o código de barras precisará estar visível para leitura, autorizando a entrada do portador no território e permitindo que os países da União Europeia aceitem de modo bilateral outras vacinas, o que pode abrir caminho para o uso das vacinas produzidas pela Rússia e China.
O projeto prevê a aceitação dos 27 Estados-Membros da UE, proteção de dados dos usuários e uma possível interação com outros sistemas semelhantes espalhados pelo mundo. O documento será emitido de forma gratuita e permitirá a fiscalização de três situações diferentes: o status de vacinação, o resultado de um teste ou a superação da Covid-19.
A Comissão Europeia deixa claro que o novo passaporte “não deve ser uma condição para o exercício da liberdade de circulação”, não funcionando como uma obrigatoriedade para a imunização. Aqueles que não quiserem ou não puderem ser vacinados terão a mesma liberdade de circulação, porém podem estar “sujeitos, se necessário, a testes obrigatórios ou a quarentena”. O regulamento estabelece que os membros da UE devem emitir o certificado para todos aqueles que forem vacinados em seus respectivos países. Até o momento, estão autorizadas os imunizantes da BioNTech/Pfizer, Moderna, Janssen e AstraZeneca, esta última suspensa em alguns países como Alemanha, França e Itália. A vacina russa Sputnik V e a chinesa Sinopharm, apesar de não autorizadas, servirão como validação do passaporte devido a Hungria e Eslováquia.
Fonte: Revista VEJA
