A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu manter o atendimento ao público na modalidade telepresencial, nas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal. A medida foi tomada após reunião realizada com o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) do Tribunal. Na oportunidade, foi enfatizada a necessidade de restrições ao trabalho presencial na fase 1 do plano de retomada das atividades presenciais, devendo ser observado o percentual máximo de 30% do número total de pessoal em cada unidade.
De acordo com o Ato Conjunto TRT21-GP/CR N°004/2021, estão mantidas as audiências de instrução e conciliação telepresenciais nas Varas do Trabalho e as sessões de julgamento em 2º grau. Os casos excepcionais de impossibilidade de acesso a meios tecnológicos serão objeto da prudente deliberação dos juízes.
O TRT-RN já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, utilizando o sistema de Processo Judicial Eletrônico (100% PJe). A presidência do TRT-RN reforça a necessidade da manutenção dos cuidados com a saúde dos magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados e jurisdicionados. E, como medida de prevenção, dará prioridade ao teletrabalho.
