Os vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal realizaram nesta terça-feira (29) a última reunião antes do recesso parlamentar e avaliaram como positivas as atividades do colegiado neste semestre, como as visitas a supermercados para verificar a correta divulgação de preços e formas de pagamentos e o debate em torno dos preços dos combustíveis.
“Estamos muito felizes por esse primeiro semestre da comissão. Tivemos aqui um debate muito técnico sobre os preços dos combustíveis, no qual nos foi colocado que o problema está no monopólio da Petrobras. Provocamos o Ministério Público que não encontrou elementos para embasar abuso de preços. Porém, continuamos acompanhando e no momento necessário poderemos acionar novamente o Ministério Público”, explicou a presidente da comissão, vereadora Camila Araújo (PSD).
Outra atividade foi a vistoria a supermercados para verificar a correta divulgação de preços de produtos, formas de pagamento e outras possíveis irregularidades. “Foi uma visita para orientar sobre o que vimos de errado nos estabelecimentos para que fosse corrigido e garantisse os direitos do consumidor assegurados por lei”, destacou o vereador Eribaldo Medeiros (PSB). Essa visita precedeu uma vistoria do Procon Municipal que constatou que as irregularidades não foram sanadas e houve multa ao estabelecimento.
A vereadora Margarete Régia (PROS) e o vereador Chagas Catarino (PDT) também participaram da reunião. A Comissão de Defesa do Consumidor retoma os trabalhos no mês de agosto, quando a Câmara retornará com os trabalhos legislativos.
