O Ministério Público de Contas ingressou com representação contra uma licitação da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), que prevê gastos de R$ 485 milhões na limpeza pública da capital. O contrato é para prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos e, de acordo com a procuradora Luciana Campos, há indícios de irregularidades.
A procuradora de Contas busca esclarecer, de forma técnica, se há necessidade de licitar o serviço, tendo em vista, segundo ela, “diversas outras contratações em curso e demais procedimentos licitatórios deflagrados pela Urbana”. Há a solicitação para que a Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas faça o monitoramento para acompanhar se os preços praticados estão condizentes com a prática de mercado e se os critérios de medição de serviço foram estipulados de forma adequada.
