Para estimular mais empresas a se tornarem patrocinadoras de projetos culturais via Lei Câmara Cascudo (LCC), o programa estadual de incentivo à cultura, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Natal e o Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto (FJA) e da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), realizam um Meeting com empresários convidados do setor varejista. O encontro virtual ocorre nesta quinta-feira (29), às 19h, e será transmitido para o público em geral interessado pelas redes sociais e canal no YouTube da CDL. A live faz parte das ações da campanha ‘RN Mais Cultura’, que visa estimular a iniciativa privada a patrocinar eventos e projetos culturais com os benefícios fiscais garantidos pela LCC.
O evento faz parte das estratégias do Governo do Estado, em parceria com instituições ligadas ao setor produtivo, fomentar o segmento cultural do Rio Grande do Norte a desenvolver mais produtos culturais criativos, e assim buscar reverter o forte impacto da pandemia nesse setor. E a LCC tem um papel fundamental para a retomada das atividades culturais, já que o programa concede dedução fiscal às empresas contribuintes de ICMS que apoiam projetos inscritos na lei. A meta do governo é chegar até o fim do ano com uma renúncia fiscal da ordem de R$ 13 milhões em descontos tributários para os empreendimentos patrocinadores.
Retornos
E o objetivo do Meeting é justamente difundir esses benefícios entre os empresários. Durante o evento, artistas e produtores culturais locais vão mostrar os retornos que uma marca tem ao apoiar uma iniciativa cultural que vão além da dedução fiscal. Também serão repassados os detalhes e regras exigidas para oficializar o patrocínio via LCC. Foram convidados ainda para o evento contadores e juristas, que vão retirar dúvidas dos interessados em associar o nome da empresa a um projeto cultural. Apesar de ser um encontro virtual fechado para convidados, o público pode acompanhar, já que a transmissão será aberta, e participar com perguntas.
A campanha ‘RN Mais Cultura’ é uma ação conjunta, entre poder público, instituições parceiras e classe artística, para mostrar os benefícios para os empresários de apoiar o patrimônio imaterial e artístico do RN e ampliar a base de empresas com adesão à Lei Câmara Cascudo. “A produção artística e cultural de um povo alcança e envolve todos os segmentos da sociedade. E, quando uma empresa associa seu nome ao trabalho dos artistas e produtores culturais, está agregando valor à sua marca, além de conquistar respeito e simpatia da população. Por isso nós, do governo, juntamente com a CDL Natal, iniciamos essa campanha”, destacou a governadora Fátima Bezerra, durante o lançamento, no dia primeiro de julho.
Estímulo
Para o produtor Jomardo Jomas, idealizador do tradicional Festival MADA – Música Alimento da Alma, essa difusão das vantagens do patrocínio via lei de incentivo é determinante para o fortalecimento do setor, estímulo para o surgimento de novas produções e bens culturais de qualidade para a população potiguar, e ratifica que sem apoio infelizmente ainda é difícil viabilizar esses projetos. “Cultura é fundamental para registro de um tempo , de uma povo e da história. Investir na cultura é registrar nossa história. Temos o mecanismo da Lei Câmara Cascudo que é fundamental nesse processo de fomentar a cultura e nossa história”.
Pensamento semelhante tem a produtora cultural Mônica Mac Dowell, responsável pela criação do MPB Jazz, Som nas Escolas e a Roda de Samba Cores do Nosso Samba da cantora Valéria Oliveira. Esses projetos foram viabilizados também com o apoio das leis de incentivo. “Quando uma empresa investe em cultura, todo mundo sai ganhando. O público, com a possibilidade de receber uma oferta maior de atrações de qualidade desenvolvidas por especialistas. O próprio segmento cultural, gerando trabalho e renda e movimentando grande parte da cadeia produtiva com o retorno investimento comprovado. E as empresas, com a valorização da marca e da sua imagem corporativa”.
Dedução Fiscal
A principal proposta do RN Mais Cultura é estimular a iniciativa privada aproveitar a dedução fiscal para direcionar esses recursos, que seriam pagos em ICMS, ao patrocínio de iniciativas culturais como prevê a Lei Câmara Cascudo, além de chamar a atenção para a importância desse segmento, um dos mais impactados pela pandemia da Covid-19. O governo já assegurou uma renúncia fiscal da ordem de R$ 8 milhões para o programa neste ano, porém, com a campanha, pretende chegar aos R$ 13 milhões.
“Temos o compromisso de chegar a esse volume de renúncia para conseguirmos apoiar o maior número possível de projetos culturais em todas as modalidades. O setor precisa desse suporte, não somente pelo que passou nos últimos meses, mas, sobretudo, pela importância do fazer artístico. A cultura é fundamental para a construção de uma sociedade crítica. E as empresas podem ser determinantes nesse processo, de forma que nenhuma produção deixe de ser executada por falta de apoio. Esse é o nosso pensamento”, defende o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
