O maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado nesta quinta-feira (30), pela governadora professora Fátima Bezerra. O “Programa Nova Escola Potiguar” reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento será de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.
“Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativas deste porte”, afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.
O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.
Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões
O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.
“Quando assumi o governo, pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação porque sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN”, disse Fátima Bezerra, que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e na transformação em Fundeb. “Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na história do RN”.
A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 – escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) – significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto tenha sido interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN”.
Outras 182 escolas serão recuperadas/reformadas e equipadas. “Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, porque permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir”, ressaltou a governadora.
Ao apresentar o detalhamento do PNEP, o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), Getúlio Marques, disse que “representa o novo conceito na educação do RN. Vamos mudar para melhor a educação”.
O prefeito de Campo Grande, cidade que será contemplada com um dos IERNs, Bibi de Nenca, registrou a importância de escolas públicas de qualidade em todo o Estado. “Eu, quando jovem, não tive esta oportunidade. Sei o valor da educação para a formação e para o futuro das pessoas. Agradeço à ‘governadora da educação’ por um projeto dessa envergadura”.
Também professor por formação e profissão, o deputado estadual Francisco Medeiros [Chico do PT] avaliou como grande conquista para a educação e para o povo potiguar. “E vem justamente no governo de uma professora que tem história de luta no estado e no Brasil. O PNEP é resultado de competência e honestidade na gestão pública que eleva o RN a outro patamar e que marca a história do Estado”.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas pontuou que “o governo da professora Fátima Bezerra faz história com o maior investimento em educação, algo nunca realizado. Efetivamos uma conquista dos estudantes, da sociedade, por uma educação que transforma vidas, tem força e poder, inclusive neste ano centenário de Paulo Freire, defensor da educação libertadora. De professora para professora digo: muito obrigada governadora”.
Presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire falou em nome dos vereadores e disse que “o governo do Estado dá um legado de reorganização ao RN. Nunca ninguém assumiu a administração estadual tão destroçada. Esse projeto revoluciona a educação no RN”.
Para a construção dos IERNs os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São José de Mipibu, Campo Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel do Gostoso, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.
A governadora foi acompanhada no anúncio do PNEP pelo vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado das Relações Institucionais e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, do Gabinete Civil, Raimundo Alves, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, da Saúde, Cipriano Maia, da Comunicação, Guia Dantas, da Semjidh, Júlia Arruda, Turismo, Ana Costa, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, Agricultura, Guilherme Saldanha, da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, Infraestrutura, Gustavo Coelho, dos Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, diretor geral do DER, Manoel Marques, secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, assessora de Governança Corporativa da Potigás, Samanda Alves, adjunta da Educação, Márcia Gurgel, subcoordenador de Esporte e Lazer da Seec, Canindé França, reitor em exercício da Uern, Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, procurador adjunto, Duarte Santana, adjunto do Planejamento, Pedro Lima, assessora do GAC, Laíssa Costa, diretor do Itep, Marcos Brandão, presidente FJA, Crispiniano Neto, diretor-geral do Igarn, Francisco Auricélio, subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Acioli, presidente da AGN, Márcia Maia. Diretores das Direds, diretores e professores das escolas, do Sinte, representantes dos estudantes reunidos na União Brasileira de Estudantes Secundaristas – Ubes, União Estadual de Estudantes – UEE, União Metropolitana de Natal de Estudantes Secundárias – UMES, UNE, Apes e Kizumba.
Também participaram o deputado Raimundo Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Paulinho Freire, presidente da Comissão de Educação da CMN, vereadora Brisa Brachi, vereadores Pedro Gork, Robério Paulino, Hermes Câmara, Herbert Sena. O senador Jean Paul Prates, a deputada federal Natália Bonavides e o deputado federal João Maia enviaram representantes. Os prefeitos de Messias Targino, Shirley Targino, de São José de Mipibu, José Figueiredo, de Tangará, José Airton Bezerra, vice-prefeito de São Miguel do Gostoso.
O Programa inclui:
- Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;
- Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;
- Construção de 10 novas escolas estaduais;
- Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;
- Geração Conectada (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;
- Capacitação dos profissionais em educação;
- Compra de mobiliários, equipamentos de TIs – modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas;
- Compra e manutenção de veículos do transporte escolar;
- Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.
AÇÕES
O programa prevê a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN;
Investimento orçado em R$ 96 milhões ao todo;
Construção de 12 IERNs com área mínima de 8.500 M²;
Previsão de conclusão até o final de 2022;
Estarão presentes em todas as regiões do RN;
Os IERNs terão uma infraestrutura baseada no modelo consagrados dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN;
As unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados à realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região;
Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs;
Investimento de R$ 5,5 milhões para as adequações.
O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros ambientes;
Investimento: R$ 40 milhões para construção desse novo conjunto de escolas;
O PNEP irá reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN;
Para as reformas serão investidos R$ 60 milhões, sendo a média de R$ 1 milhão por unidade de ensino;
Além das reformas, serão feitas 100 manutenções/recuperações em unidades de ensino – ações de infraestrutura física no ano de 2022. Investimento de R$ 50,5 milhões.
Lançamento do Geração Conectada (GC), iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs (tecnologias de informação e comunicação);
Durante o período de atividades não presenciais diversas atividades foram realizadas pelas escolas e ofertadas pela SEEC. Elas estarão reunidas no Geração Conectada para terem seu alcance ampliado;
Serão adquiridos equipamentos (notebooks, computadores de mesa, periféricos) e sinal de internet banda larga para todas as escolas da rede estadual, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar e parceiros;
Para a compra de equipamentos e alinhamento de ações serão investidos R$ 18 milhões;
O PNEP fará a modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, além de financiar a valorização e capacitação dos profissionais em educação;
Essa parte do programa conta com um financiamento de R$ 36 milhões;
A compra de mobiliário para todo esse conjunto de ações está estimada em R$ 7 milhões e o transporte escolar também será beneficiado, com a compra de novos veículos, manutenção e formação de condutores, com recursos da ordem dos R$ 16 milhões;
Um compromisso firmado pelo Governo do RN e que ganhará importante espaço no PNEP é a efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN;
De acordo com a PNAD Contínua, realizada pelo IBGE, o RN conta com uma população analfabeta de 400 mil pessoas. O PNEP disponibilizará R$ 11 milhões para a realização de atividades e turmas com alfabetização e qualificação social e profissional.
Onde serão construídos os institutos estaduais (IERN)
Alexandria
Areia Branca
Campo Grande
Jardim de Piranhas
Mossoró
Natal
Santana do Matos
São José de Mipibu
São Miguel
Tangará
Touros
Umarizal
