O Governo do Rio Grande do Norte ampliou para R$ 13,2 milhões o valor da renúncia fiscal de ICMS para a cultura em 2021. A quantia é o maior desde a criação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura, Lei Câmara Cascudo, no ano 2000.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que a medida foi tomada para recuperar as perdas financeiras do setor cultural durante a pandemia. Ainda segundo ele, a Secretaria de Tributação e a Fundação José Augusto vão atuar para atrair a atenção da classe empresarial para o patrocínio aos projetos culturais inscritos na Lei Câmara Cascudo.
