Em comemoração aos 33 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, a Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Norte (OAB/RN) realiza o I Simpósio de Direito Constitucional no próximo dia 7 de outubro. O evento é organizado pela Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência em parceria com o Grupo de Pesquisa Felicidade e Cidadania – FeliCidad(UFRN/CNPq).
O encontro será online, com transmissão ao vivo no canal do Youtube da OAB/RN, das 16h às 18h. As palestras serão proferidas pela advogada professora da UFRN Ana Beatriz Peresgrave, pela advogada da União e professora da UPE Flávia Santiago, pelo procurador do Estado de Pernambuco e professor da UFPE Walber de Moura Agra e pela professora da UFPR Vera Karam. A mediação ficará por conta do procurador federal e professor da UFRN Fabiano Mendonça.
Entre os assuntos discutidos no simpósio está a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia de covid-19. Será debatido a importância do trabalho do órgão frente as leis editadas durante a pandemia e as competências federalistas e como o modelo de Jurisdição Constitucional brasileiro interfere nisso.
Conheça os palestrantes
Fabiano Mendonça é professor titular de Direito Constitucional da UFRN, procurador federal, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN, coordenador do FeliCidade e do Núcleo Colibri de Desenvolvimento Humano.
Ana Beatriz Presgrave é doutora e mestre em Direito, professora da UFRN, advogada, membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência e presidente da Comissão Nacional de Direito Internacional.
Flávia Santiago é mestre e doutora em Direito pela UFPE, pós-doutora em Direito pela Universidade de Valência, professora da UPE, coordenadora do Grupo de Pesquisa JusPolitica (UPE-CNPq) e advogada da União.
Walber de Moura Agra é advogado, procurador do Estado de Pernambuco, livre-docente pela USP, pós-doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV, doutor pela UFPE/Università Degli Studio Di Firenze e mestre pela UFPE. Atua também como professor na UFPE.
Veram Karam é professora titular de Direito Constitucional UFPR, mestre em Direito pela UFSC e mestrado e doutorado em filosofia pela New School for Social Research.
Serviço:
I Simpósio de Direito Constitucional
7 de outubro de 2021
Das 16h às 18h
Transmissão ao vivo no Youtube de OAB/RN
