Em julho deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, atuou para retirar do projeto de reforma do Imposto de Renda uma regra que tributaria os rendimentos de brasileiros em paraísos fiscais. “Ah, ‘porque tem que pegar as offshores’ e não sei quê. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra”, disse ele, então. O que não era de conhecimento geral, embora fosse da Receita Federal, é que Guedes tem uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas com patrimônio de US$ 9,55 milhões (cerca de R$ 51 milhões) e que foi beneficiado diretamente pela retirada da tributação. Ontem, o relator do projeto do IR, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que estuda reintroduzir a regra que Guedes fez retirar.
Diante dessa situação, no mínimo estranha, a Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação preliminar para apurar conflitos de interesses por Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, terem empresas em paraísos fiscais. O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que servidores públicos de alto escalão tenham empresas que possam ser beneficiadas por informações privilegiadas ou decisões sob a alçada deles. A exposição dos dois faz parte de um grande levantamento de veículos de comunicação de todo o mundo chamado “Pandora Papers”.
Em um país sério esse cara não era mais ministro de governo e estaria preso. Mas por aqui, a revelação deu à ala política do governo esperança de, se não derrubar Guedes, ao menos enfraquecê-lo para que deixe de resistir a liberar dinheiro para projetos de potencial eleitoral.
Parece até piada!
Mas Guedes e Campos não são os únicos brasileiros com offshores, geralmente abertas para proteger recursos de tributação no país de origem. Segundo os Pandora Papers, 66 dos maiores devedores brasileiros de impostos mantêm empresas em paraísos fiscais. Juntos, eles devem cerca de R$ 16 bilhões em impostos.
