O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs a lideranças partidárias que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis leve em consideração o valor médio do produto nos dois anos anteriores.
Hoje, o tributo, cobrado pelos estados, tem como base o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.
Se a proposta for acatada, portanto, os estados levariam em consideração o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021 ao fazer a cobrança do ICMS ao longo do ano de 2022, por exemplo.
Fonte: G1
