A Governadora Fátima Bezerra encaminhou na sexta-feira (15/10) à Assembleia Legislativa (AL) o Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (PEC/RN), um marco histórico para a política de fomento à cultura potiguar. O PEC deverá seguir os tramites legislativos até ser votado no plenário da AL.
A proposta substitui o Projeto de Lei encaminhado ao legislativo estadual para adequá-lo às definições e metas da atual Administração Estadual, visando a instituir o Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (PEC/RN), por meio de estratégias e ações específicas e prevendo sua revisão a cada seis anos, em conformidade com a Constituição do Estado.
O PEC vem sendo objeto de debates desde o seu encaminhamento 2012, com previsão de revisões a cada cinco anos. Em audiência pública realizada em 2019, representantes dos movimentos culturais propuseram uma reavaliação. Após a fase crítica da pandemia, a proposta foi reavaliada e agora enviada ao Poder Legislativo Estadual com as contribuições de gestores públicos e artistas.
