A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem (26) o projeto que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado. A decisão será encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde, que decidirá o melhor momento para a flexibilização. Caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo, segundo a proposta.
Os deputados aprovaram a alteração da Lei 8.859, de junho do ano passado, que obriga ao uso de máscaras respiratórias como forma de conter a pandemia da covid-19.
Para garantir a flexibilização do uso de máscara alguns parâmetros devem ser considerados: distanciamento social; ambiente aberto e fechado; percentual de vacinação da população; realização de eventos-testes; outros critérios científicos pertinentes.
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), disse que a Casa não estava indo contra a ciência, pois a decisão final ficará à cargo dos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde.
“Nós não estamos indo contra a ciência. Estamos remetendo à Secretaria de estado da Saúde. Pois já é hora. Mas vamos manter em locais fechados. Nós acreditamos na ciência e quem vai decidir é a ciência. A política não vai intervir. Chegou a hora de começarmos a pensar a flexibilização”, disse Ceciliano.
O líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), defendeu o projeto na íntegra e pediu a rejeição de emendas que pediam aumento no percentual de vacinados para liberar as máscaras. “É impossível 80% da população [vacinada], pois não teríamos 80% no calendário vacinal. Peço voto contrário à emenda. Todos os parâmetros foram estabelecidos pela ciência”, disse Pacheco.
