O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou que instaurou o procedimento para apurar as circunstâncias do não atendimento ao senhor José Williams da Rocha no âmbito do Hospital Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho), o que pode ter contribuído para o falecimento dele na sexta-feira (5), devido à demora no socorro médico. A portaria que instaura o procedimento será publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O MPRN encaminhou requisição à direção do hospital esclarecimentos em 10 dias sobre as circunstâncias do não atendimento ao senhor José Willams da Rocha, bem como para que envie à Promotoria lista nominal dos profissionais enfermagem que estavam de plantão na equipe da Classificação de Risco do PSCS, no dia e horário em que o senhor José Willams da Rocha buscou o Walfredo Gurgel.
O MPRN igualmente requisitou à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informações comprobatórias sobre a efetiva instauração da sindicância sobre o caso do senhor José Willams da Rocha, no mesmo prazo de 10 dias.
Ao mesmo tempo em que lamenta o falecimento e se solidariza com familiares e amigos do senhor Jose Williams, o MPRN informa que desde 2013 vem atuando no sentido de apurar como vem sendo ofertada a assistência cardiovascular na alta complexidade aos usuários SUS através de um inquérito civil. Esse IC, da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, resultou no ajuizamento de uma ação civil pública em 2020.
