A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atendeu várias denúncias de poluição sonora nesse último fim de semana, dias 13 e 14 de novembro. No sábado (13), um bar foi interditado, e um restaurante e dois lava-jatos notificados por produção de ruídos acima dos permitidos pela legislação. Além disso, quatro autos de infração foram lavrados no domingo (14), pelo uso de paredões de som, nos bairros de Guarapes e Neópolis. Já no feriado do dia 15 de novembro não houve nenhuma ocorrência.
O bar localizado no bairro de Candelária, na zona Sul, foi interditado por desobedecer notificações prévias de poluição sonora. O estabelecimento já obtinha um termo de comparecimento de audiência, no qual constava medidas a serem cumpridas para manter o funcionamento do local, mas seguiu descumprindo as orientações.
“O bar foi orientado a adotar música ambiente que não incomodasse a vizinhança, porém, ao chegarmos lá no sábado à noite constatamos que a música estava muito intensa, com banda e instrumentos musicais e também música eletrônica. E o nível de som atingido pelo local estava acima do permitido”, disse o supervisor de fiscalização de plantão, Evânio Mafra.
Já o restaurante, localizado no bairro Pitimbu, foi apenas notificado. “Como foi a primeira visita ao estabelecimento, uma fiscalização foi feita para medição de ruídos, então a partir do momento em que for detectada poluição sonora as devidas medidas serão tomadas. O restaurante foi orientado a providenciar o alvará de regularização de atividade, caso não haja o cumprimento, ele poderá ser interditado”, acrescenta Mafra.
Os lava-jatos fiscalizados ficam localizados nos bairros de Capim Macio e Pitimbu. O primeiro dos estabelecimentos recebeu auto de infração por transgredir os níveis de poluição sonora. “O local estava produzindo ruídos acima do permitido, portanto, ele foi autuado com multa pecuniária e interdição total”, finaliza o supervisor. Já o segundo estava fechado no momento da fiscalização, mas será novamente notificado.
Denúncias de casos de poluição sonora podem ser feitas pela população no canal 24h do Ciosp, no número 190 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
