O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (20), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que não está no radar do governo decretar estado de sítio. O estado de sítio é uma medida extrema que aumenta poderes do Executivo e suspende liberdades e garantias individuais. O Planalto teria feito consultas sobre a medida. Alguns analistas apontam que o desgaste popular do presidente com a crise provocada pelo coronavírus no Brasil teria impulsionado alguns setores do governo a cogitar a possibilidade de decretação de estado de sítio.
Prevista na Constituição, deve ser decretado pelo presidente com autorização da maioria absoluta do Congresso. A medida pode ser usada em casos de “comoção grave de repercussão nacional”.
Fonte: Agência Brasil
Mais sobre Estado de Sítio: é decretado quando estado de defesa não resolveu o problema, quando o problema atinge todo o país, ou em casos de guerra. Esta situação de exceção tem algumas semelhanças com o estado de emergência, porque também implica a suspensão do exercício dos direitos, liberdades e garantias.
