Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniram extraordinariamente, na terça-feira (28), para apreciar projetos do Executivo Municipal que chegaram à Casa com pedido de urgência, além das emendas apresentadas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA – 2022).
Em bloco, mais de 1.150 emendas foram aprovadas e seguem para Plenário nesta quarta-feira (29). “Os vereadores fazem um aprimoramento da lei orçamentária que prevê estimativa de receitas e arrecadação e também as despesas, custeio da máquina administrativa, investimentos e rubricas específicas”, disse o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão.
A relatora do projeto, vereadora Nina Souza (PDT), explicou que, apesar do volume de emendas, as propostas não alteram a essência da matéria. “Estão dentro do regramento e a maioria, que são emendas de reserva, não vêm alterar o cerne da LOA, o texto final. O importante é que essas emendas traduzem as demandas que os vereadores ouviram dos anseios da população”, destacou a parlamentar.
