Trabalhadores com carteira assinada e com direito ao PIS/Pasep deste ano poderão antecipar o benefício. A confirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e também pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Mas quem serão os beneficiados com a antecipação? Em suma, a medida vale para os moradores dos 48 municípios de Minas Gerais e Bahia afetados pelas enchentes em dezembro de 2021. Todos eles foram considerados em situação de emergência pela Defesa Civil. No geral, são 31 cidades de Minas e 17 da Bahia.
Aqueles com direito ao PIS/Pasep 2022, e que residem nos municípios afetados pelas fortes chuvas, poderão sacar o benefício no dia 8 de fevereiro, independente do mês de nascimento.
O valor máximo será de um salário mínimo, hoje a R$ 1.212, para quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 12 meses em 2020, ano-base do calendário. Além disso, para se tornar elegível, a pessoa deve cumprir as demais condições do programa, como ter recebido a média de dois pisos e estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep.
Para saber o saldo, basta multiplicar a quantidade de meses trabalhados pelo valor mínimo do abono, que é de R$ 101, referente a um mês de atuação. Lembrando que os recursos deveriam ter sido pagos em 2021, porém, o calendário foi adiado para este ano após sugestão da Controladoria-Geral da União. O objetivo era liberar R$ 7,6 bilhões no Orçamento do ano passado.
Calendário PIS/Pasep para os demais beneficiários
Veja a seguir as datas de pagamento dos benefícios para quem não faz parte do grupo prioritário de recebimento:
