O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN), publicou o Edital 01/2022 com as normas para seleção do curso de Mestrado em Direito com ingresso para o semestre letivo de 2022.2. As inscrições acontecem no período de 3 a 10 de março e as vagas são para as três linhas da área de concentração em Constituição e Garantia de Direitos: Constituição, regulação e desenvolvimento; Processo e garantias de direitos na Constituição; e Direito internacional e concretização dos direitos.
Os candidatos poderão se inscrever pelo SIGAA e a taxa de inscrição é de R$ 250. São ofertadas o total de 46 vagas, sendo 40 para ampla concorrência e 6 institucionais, sendo estas restritas a servidores públicos lotados na UFRN e na Advocacia-Geral da União.
Com o resultado final previsto para o dia 19 de abril, o processo seletivo será dividido em cinco etapas: homologação das inscrições; avaliação do plano de trabalho; defesa oral do plano de trabalho; avaliação do Currículo Lattes e resultado final. A seleção aceitará candidatos portadores de diploma de graduação em Direito ou que apresentem declaração de que estão em fase de conclusão do curso.
Todas as normas da seleção estão disponíveis no Edital 01/2022 PPGD/UFRN. Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelo e-mail secretaria.ppgd.ufrn@gmail.com ou na página do programa.
