A proposta do Governo do Estado para o pagamento do reajuste de 33,24% do piso do magistério, apresentada na última sexta-feira (04) em reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra, foi aprovada por ampla maioria pelos trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte em assembleia realizada no final da tarde. Com isso, as aulas na rede estadual voltam à normalidade na próxima segunda-feira (07). A proposta assegura o pagamento desse percentual até o mês de dezembro próximo a professores da ativa, aposentados e pensionistas. O impacto financeiro no Orçamento Geral do Estado em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões, segundo estimativa da área econômica.
A proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%. Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6,0% em novembro e 9,28% em dezembro.
Os estudos feitos pela área econômica do Governo chegaram à viabilidade de pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em nove parcelas. O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023. Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho). Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.
“Essa é a vitória do diálogo, da transparência e do compromisso deste Governo com a valorização do magistério e a defesa da educação. Não foi fácil chegarmos à construção dessa proposta, considerando a situação caótica em que recebi o Estado, mas coerente com aquilo que sempre defendi: que o piso é lei e que tem de ser respeitado. Fizemos um esforço imenso e apresentamos uma proposta diferente da maioria dos estados. Estamos assegurando o pagamento do piso preservando os princípios da integralidade e paridade, ou seja: o reajuste será concedido não somente para os que estão em início de carreira, mas a todos os ativos, aposentados e pensionistas”, disse a governadora Fátima Bezerra.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Educação, 220 mil alunos estão matriculados para o ano letivo de 2022, dos quais 57 mil utilizam o transporte escolar. São 615 escolas e 15 mil professores na ativa. “Este era o momento esperado por todos nós. Com alunos em sala de aula e professores valorizados, daremos continuidade ao ano letivo que guarda muitos desafios e boas ideias para serem postas em prática”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques Ferreira.
RESUMO
Como será feito o pagamento do piso do magistério
A partir de março, com efeito retroativo a janeiro/22, reajuste de 33,24% para os que estão abaixo do novo piso de R$ 3.845,63 (40 horas) e 2.884,23 (30 horas).
Para os que estão acima do piso, o reajuste da seguinte forma:
Parcela de 15,03% em março
Parcela de 6,00% em novembro
Parcela de 9,28% em dezembro
O retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em 09 parcelas.
O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023
O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.
