Nesta terça-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o TJRN recebe a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, no seu canal do YouTube, às 9h. A integrante do STF vai falar sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A palestra é uma realização do Comitê de Valorização Feminina do TJRN e é também um dos eventos integrantes da programação da 20ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, criada por iniciativa da própria Cármen Lúcia, em 2015.
A Semana surgiu a partir do Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006), além de promover outras atividades educativas e de gerenciamento das políticas públicas.
Atualmente acontece três vezes por ano, marcando datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei nº 11.340/2006 (7 de agosto) e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).
Programação
Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, as diversas comarcas do RN devem priorizar processos e audiências relacionados à violência doméstica. Além disso, o TJRN e instituições parceiras promovem uma série de eventos para marcar a iniciativa, entre os quais:
Na segunda-feira (7/3), às 15h, será lançado o programa “Maria da Penha nas Escolas”, na comarca de Extremoz.
No dia 8 de março, após a palestra da ministra Cármen Lúcia, a vice-presidente do Tribunal de Justiça potiguar, desembargadora Zeneide Bezerra, que preside o Comitê, fará o lançamento do 1º Prêmio de Equidade de Gênero do TJRN.
Também no dia 8, às 15h, no Fórum Varella Barca, Zona Norte de Natal, será realizada a inauguração da Sala Lilás, para atendimento de mulheres vítima de violência doméstica e familiar; além da Delegacia da Mulher (DEAM) no local e ainda do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Zona Norte.
A Semana será encerrada com uma audiência pública, às 9h, na Assembleia Legislativa.
